Notícias
Notícias Locais
28/08/2025
RFB – Consulta e Emissão de Certidão Negativa
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em julho de 2025, uma nova plataforma digital unificada para emissão e consulta...
28/08/2025
CONTRATAÇÃO RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA PRIVADA: EVITE RISCOS E PRESERVE VIDAS
Em ofício endereçado à FecomercioSP, a Polícia Federal, por intermédio da Delegacia de Controle de Segurança Privada - DELESP/DREX/SR/PF/SP, como responsável...
28/08/2025
*INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DA FECOMERCIO SP AOS SINDICATOS *
*Litigância predatória: desafio à segurança jurídica e à competitividade**Por Sylvia Lorena e Ivo Dall’Acqua Júnior* A litigância predatória é um fenômeno...
18/08/2025
STF forma maioria para validar a cobrança do DIFAL – ICMS a partir de 2022
Em 07/08/2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a validade da cobrança do diferencial de alíquota...
