Notícias
Notícias Locais
18/08/2025
Esclarecimentos sobre o Tema 88 do TST (Limbo Previdenciário)
*Esclarecimentos sobre o Tema 88 do TST * * Limbo Previdenciário* O limbo previdenciário ocorre quando um empregado recebe alta do...
18/08/2025
Esclarecimentos sobre o Tema 140 do TST (Prova Pericial Emprestada)
Tema 140 do TST* *(Prova Pericial Emprestada)* O Tema 140 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a possibilidade de utilização da...
13/08/2025
IN RFB nº 2.272/2025
A Receita Federal do Brasil publicou, em 21/07/2025, a Instrução Normativa nº 2.272/2025, que altera o art. 64 da IN...
06/08/2025
Indenização Adicional de Empregado Demitido Trinta Dias Antes da Data-Base
Com a aproximação da data-base dos comerciários, em 1º/09/2025, recomenda-se evitar desligamentos no trintídio anterior, caso não se deseje arcar com...
