Notícias Fecomercio

21 de fevereiro de 2017

Franquias buscam arbitragem para resolver conflitos


O número de franqueadores e franqueados que utilizaram a arbitragem para resolver conflitos aumentou nos últimos dois anos (2015 e 2016). Segundo dados do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp), foram 27 os procedimentos em 2015 e 35 em 2016. A média dos valores discutidos também aumentou: passou de R$ 17.500,00 em 2015 para R$ 21.000,00 no ano seguinte.

De acordo com a assessoria técnica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que oferece o serviço por meio da Fecomercio Arbitral, entre outros pontos, são quatro as principais vantagens da resolução de conflitos por esse meio: a celeridade (diferente do processo regular no Poder Judiciário que pode se estender por mais tempo), o custo (dependendo da situação, acaba saindo mais barato do que acionar o Poder Judiciário), a privacidade (as discussões originadas do procedimento arbitral e sua decisão são revestidos de caráter sigiloso) e a especialidade (porque quem decide o conflito é um árbitro especializado na área e não um juiz de direito, que muitas vezes é generalista). Leia a matéria completa aqui.

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