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8 de julho de 2021

Informação e orientações aos Empresários


Em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira, 7 de julho de 2021, o governo do estado anunciou novas regras para a chamada fase de transição do Plano São Paulo. A partir da próxima sexta-feira (9), haverá ampliação do horário de funcionamento, em concomitante expansão à capacidade de atendimento presencial nos estabelecimentos.
O que muda a partir do dia 9 de julho?
• Atividades comerciais – atendimento presencial entre 6h e 23h. Shoppings e comércio – acesso até às 22h e encerramento das atividades às 23h.
• Serviços gerais como restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias – atendimento presencial entre 6h e 23h.
• Capacidade de atendimento presencial das atividades acima destacadas passa para 60% da ocupação total do estabelecimento.
• Toque de recolher passa a valer das 23h às 5h.
Ainda seguem vigentes nesta nova etapa que se inicia em 9 de julho:
• A utilização do sistema drive thru por 24h.
• Recomendações quanto ao escalonamento dos horários de abertura e de troca de turnos em estabelecimentos industriais, comerciais ou prestadores de serviços.
• Adoção de home office para funções administrativas ou que possam ser realizadas remotamente.
Os parâmetros em questão estarão vigentes até o próximo dia 31 de julho, oportunidade em que deverão ser observadas as condições epidemiológicas para novos permissivos.
E por fim, lembra-se mais uma vez que os municípios poderão, por iniciativa de seus executivos, adotar situações antagônicas àquelas atualmente postas. Por essa razão, ao instruir o empresariado, a FecomercioSP recomenda que sejam observadas de maneira concomitante ao Plano São Paulo, as demais legislações regionais vigentes.
Os detalhes inerentes ao Plano São Paulo poderão ser acessados através do seguinte link:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/
É o que compete,
Assessoria Técnica.

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