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5 de abril de 2021

Comitê Administrativo Extraordinário da COVID-19


Em resposta formal ao ofício da Entidade, o Comitê Administrativo Extraordinário da COVID-19 atendeu ao pleito e sinalizou positivamente à adoção do take away, já na presente na fase emergencial do Plano São Paulo, que terá vigência até o próximo dia 11 de abril. Para tanto, o consumidor deverá se manter no espaço externo do estabelecimento, ao ar livre, sem que haja reunião, concentração ou permanência de pessoas, em dinâmica análoga ao que ocorre com o drive-thru.

Tal posição foi referendada em reunião realizada em 1 de abril de 2021, que contou com a presença doSubsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Eduardo Aranibar e técnicos da Fecomercio SP. Questionado sobre a postura da fiscalização com relação a modalidade take away, o secretário informou que os órgãos estaduais destinados a tais procedimentos já estão orientados quanto à nova interpretação adotada pelo governo do Estado de São Paulo, para permitir a modalidade.

Na referida reunião, houve por parte do Subsecretário, o apontamento sobre a responsabilidade de autofiscalização que recairá sobre cada estabelecimento comercial que adotará o take away, para que sejam devidamente seguidas as diretrizes estabelecidas, além dos demais protocolos de segurança que recaem sobre as atividades comerciais.

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