Notícias

Notícias Locais


30/09/2019

Alteração da NR 3, NR 24 e NR 28

Em complemento ao MixLegal nº 219/2019, onde foram divulgadas as alterações das Normas Regulamentadoras – NRs nº 1 e...


30/09/2019

Tribunal Superior do Trabalho reconhece que não cabe acumulação do adicional de insalubridade e periculosidade

Tanto o adicional de periculosidade quando de insalubridade encontram previsão na Constituição Federal de 1988. Com menciona o artigo...



12/09/2019

Decreto nº 64.453, de 6 de setembro de 2019, regulamenta o Programa Nos Conformes

Decreto nº 64.453, de 6 de setembro de 2019, regulamenta o Programa Nos Conformes Senhor Presidente Publicado no Diário Oficial do...